Em uma sociedade cada vez mais competitiva, só se sobressaem aqueles que realmente estão preparados. A postura de se evitar as armadilhas do cotidiano é que constitui hoje o principal diferencial entre os indivíduos e, consequentemente, entre as atividades econômicas por eles exercidas.

O escritório de advocacia TELINI VALENTE possui o aparato técnico necessário para que seu empreendimento rume em direção ao sucesso. Sendo atuante tanto na advocacia preventiva, como também, na contenciosa, quando se faz impossível evitar o litígio, valendo-se, também, preferencialmente do contencioso administrativo em questões que o possibilitem.

Nesta época de extrema competitividade, conte com um verdadeiro departamento jurídico externo para auxiliar sua empresa e/ou atividade ao alcance de seus objetivos, minimizando os riscos inerentes ao negócio e possuindo um diferencial importante na busca pelo sucesso.

A TELINI VALENTE zela por seu êxito.

EDUARDO TELINI VALENTE

Formado desde 2002, pela PUCCamp, Eduardo foi procurador jurídico de carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) e atuou também junto a Secretaria de Negócios Jurídicos do município, desempenhando as funções de procurador jurídico municipal.

Com sua carreira, adquiriu ampla experiência na advocacia e os caminhos o levaram a se dedicar à gestão e desenvolvimento de seu escritório focado em Direito do Agronegócio.

Em uma sociedade cada vez mais competitiva, só se sobressaem aqueles que realmente estão preparados. A postura de se evitar as armadilhas do cotidiano é que constitui hoje o principal diferencial entre os indivíduos e, consequentemente, entre as atividades econômicas por eles exercidas.

O escritório de advocacia TELINI VALENTE possui o aparato técnico necessário para que seu empreendimento rume em direção ao sucesso. Sendo atuante tanto na advocacia preventiva, como também, na contenciosa, quando se faz impossível evitar o litígio, valendo-se, também, preferencialmente do contencioso administrativo em questões que o possibilitem.

Nesta época de extrema competitividade, conte com um verdadeiro departamento jurídico externo para auxiliar sua empresa e/ou atividade ao alcance de seus objetivos, minimizando os riscos inerentes ao negócio e possuindo um diferencial importante na busca pelo sucesso.

EDUARDO TELINI VALENTE

Formado desde 2002, pela PUCCamp, Eduardo foi procurador jurídico de carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) e atuou também junto a Secretaria de Negócios Jurídicos do município, desempenhando as funções de procurador jurídico municipal.

Com sua carreira, adquiriu ampla experiência na advocacia e os caminhos o levaram a se dedicar à gestão e desenvolvimento de seu escritório focado em Direito do Agronegócio.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ATUAÇÃO

 ATUAÇÃO

Direito do Agronegócio

  • Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões relacionadas à atividade econômica rural: orientação jurídica ao proprietário de terra e/ou produtor.
  • Propriedade: atuação extrajudicial e judicial em questões envolvendo a propriedade rural (obrigações contratuais; desapropriação; etc).
  • Contratos: análise e confecção de contratos envolvendo a atividade econômica rural.
  • Procedimentos administrativos: atuação junto aos órgãos competentes para solução de questões.
  • Sucessão familiar e patrimonial.
  • Ações e Recursos no âmbito judicial.

ATUAÇÃO

Direito Administrativo

  • Licitação: análise de editais; impugnação; interposição de recursos; representação aos órgãos de controle (Tribunal de Contas; Ministério Público; etc); acompanhamento do procedimento administrativo licitatório; adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie.
  • Contratos com a Administração Pública: assessoria jurídica em contratos administrativos de obra pública; fornecimento; prestação de serviços; permissão de serviço público; gerenciamento; gestão; termo de parceria; consórcio; convênio; concessão; parceria público-privada (PPP); etc.
  • Responsabilidade civil do Estado: pedidos administrativos junto à Administração Pública para ressarcimento de danos; ações judiciais indenizatórias em face da Administração Pública.
  • Atos administrativos: análise de legalidade dos atos da Administração Pública (condutas do Poder Público; normativas; etc); anulação de atos ilegais da Administração Pública.
  • Servidores e empregados públicos: acompanhamento de sindicância ou processo administrativo disciplinar, com adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie; formulação de defesa e interposição de recursos.
  • Improbidade administrativa: assessoria jurídica completa em questões de improbidade administrativa.

 

 

 

  • Desapropriação: acompanhamento do procedimento administrativo e/ou judicial; análise da legalidade da expropriação; discussão acerca da indenização oferecida pela Administração Pública; adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie.
  • Lei de responsabilidade fiscal: assessoria jurídica completa em questões envolvendo responsabilidade fiscal; análise acerca da interpretação jurídica dos dispositivos legais.
  • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP): acompanhamento de auditorias e procedimentos administrativos instaurados; apresentação de impugnações e defesas a apontamentos decorrentes de fiscalização; interposição de recursos quando da aplicação de multas a gestores públicos.
  • Requerimentos e notificações ao Poder Público.
  • Defesas e recursos administrativos em procedimentos decorrentes de fiscalização e autuação pelos órgãos de fiscalização (não atuamos em questões envolvendo penalizações de trânsito).
  • Ações e recursos no âmbito judicial.
  • Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões e orientação nas tomadas de decisão.

ATUAÇÃO

Direito Ambiental

  • Defesas e recursos administrativos em procedimentos decorrentes de fiscalização e autuação pelos órgãos de fiscalização.
  • Responsabilidade por dano ambiental: atuação no âmbito administrativo, civil e penal, em procedimentos administrativos e judiciais de responsabilização decorrente de dano ambiental.
  • Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões jurídico-ambientais e orientação nas tomadas de decisão.
  • Licenciamento ambiental: orientação acerca dos aspectos jurídicos.
  • Ações e Recursos no âmbito judicial;

ATUAÇÃO

Direito Empresarial

  • Empresa: aspectos jurídicos acerca da constituição da empresa; solução de dúvidas acerca das obrigações e peculiaridades da empresa.
  • Direito societário: confecção e análise de contrato social; alteração; exclusão de sócio; dissolução da sociedade; adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie.
  • Títulos de crédito: letra de câmbio; nota promissória; cheque; duplicatas; etc; adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie.
  • Contratos mercantis: confecção e análise.
  • Falência e recuperação judicial e extrajudicial.
  • Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões e orientação nas tomadas de decisão.
  • Sucessão da atividade econômica.
  • Ações e Recursos no âmbito judicial.

ATUAÇÃO

Direito Civil

  • Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões e orientação nas tomadas de decisão.
  • Propriedade: atuação extrajudicial e judicial em questões envolvendo propriedade.
  • Contratos e obrigações: análise, confecção e tomadas de providências extrajudiciais e/ou judiciais.
  • Responsabilidade civil: dano material e/ou moral.
  • Sucessão familiar e patrimonial.
  • Ações e Recursos no âmbito judicial.

ATUAÇÃO

Direito Tributário

  • Defesas e recursos administrativos em procedimentos decorrentes de fiscalização e autuação pelos órgãos de fiscalização.
  • Consulta tributária à Administração Pública.
  • Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões e orientação nas tomadas de decisão.
  • Ações e Recursos no âmbito judicial.

ATUAÇÃO

Direito Imobiliário

  • Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões e orientação nas tomadas de decisão.
  • Pesquisa de informações e levantamento de documentação relacionada a imóveis.
  • Propriedade: atuação extrajudicial e judicial em questões envolvendo propriedade.
  • Contratos e obrigações: análise, confecção e tomadas de providências extrajudiciais e/ou judiciais.
  • Responsabilidade civil: dano material e/ou moral.
  • Sucessão patrimonial.

ATUAÇÃO

Direito Penal

Direito Penal Econômico e Empresarial

  • Crimes contra a ordem tributária.
  • Crimes de contrabando e descaminho e pagamento do crédito tributário.
  • Crimes contra a ordem econômica.
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional e evasão de divisas.
  • Crimes contra o mercado de capitais e informação privilegiada ('insider trading").
  • Crimes de lavagem de capitais.
  • Crimes falimentares.
  • Crimes contra as relações de consumo.
  • Crimes contra a Previdência Social.
  • RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - "Repatriação de Ativos").
  • Crimes ambientais e Política Nacional do Meio Ambiente.
  • Colaboração premiada (Lei n. 12.850/2013).
  • Lei de Proteção a Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores.

Crimes Funcionais

  • Crimes contra a Administração Pública e Foro por Prerrogativa de Função.
  • Crimes de licitação (Lei n. 8.666/1993).
  • Crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Responsabilidade Médica

  • Lei de Biossegurança.
  • Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano.

 

 

Crimes Eleitorais

  • Crimes Eleitorais praticados pela Imprensa.
  • Condutas Vedadas aos Agentes Políticos em Campanha Eleitoral.
  • Inelegibilidades e Lei da “Ficha-Limpa”.
  • Direito de Resposta à luz da Lei das Eleições.

Mídia e Crimes Praticados Pela Internet

  • Crimes praticados pela imprensa.
  • Crimes contra a honra.
  • Interceptação de comunicações telefônicas.
  • Sigilos Bancário e Fiscal.
  • Direito de resposta ou de retificação.

Outras Modalidades

  • Crimes contra a vida e Tribunal do Júri.
  • Crimes patrimoniais e de usurpação,
  • direitos autorais e crimes contra a propriedade imaterial.
  • Ato infracional e Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Estatuto do Idoso e Estatuto das Pessoas com Deficiência.
  •  Elaboração de pareceres jurídicos, com inovação e tecnicismo, a partir das mais diversas obras publicadas na condição de Professor Acadêmico de Direito Penal e Processual Penal de renomadas instituições
  • Consultoria criminal, aliando os conhecimentos acadêmicos com a prática da advocacia jurídica.

ATUAÇÃO

Compliance e Programas Corporativos

Ética empresarial

  • Lei Anticorrupção.
  • Lavagem de Capitais.
  • Compliance
  • Criminal Compliance
  • Programas corporativos, controles internos e comunicação.
  • Due Diligence.
  • Risk Assessment.
  • Monitoramento, investigação, relatoria e auditoria empresarial.
  • Elaboração de pareceres jurídicos, com inovação e tecnicismo, a partir das mais diversas obras publicadas na condição de Professor Acadêmico de Direito Penal e Processual Penal de renomadas instituições.

ATUAÇÃO

Direito Concorrencial

Direito Administrativo Sancionador

  • Auditorias Empresariais.
  • Improbidade Administrativa.
  • Infrações administrativas contra a ordem econômica e financeira.
  • Infrações Administrativa contra as Relações de Consumo
  • Lei Anticorrupção.
  • Programas corporativos de ética empresarial ("compliance").
  • Lei Antitruste e Formação de Carteis.
  • Acordos no Direito Concorrencial:
  • Acordo de leniência.
  • Termos de Compromisso de Cessação (TCC).
  • Ação de Reparação por Dano Concorrencial (ARDC).
  • Elaboração de pareceres jurídicos, com inovação e tecnicismo, a partir das mais diversas obras publicadas na condição de Professor Acadêmico de Direito Penal e Processual Penal de renomadas instituições.

ATUAÇÃO

Tutela Processual Coletiva

Direitos Transindividuais

  • Lei de Ação Civil Pública e Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
  • Inquérito Civil e Ação Civil Pública.
  • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s) e outros Instrumentos para a proteção dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Área Ambiental e Direito Urbanístico

  • Infrações Administrativas contra o Meio Ambiente.
  • Licenciamento Ambiental.
  • Direito Urbanístico e Estatuto da Cidade.
  • Uso e Parcelamento do Solo Urbano.

ATUAÇÃO

Direito Digital

  • Elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade
  • Parecer sobre Contratação Eletrônica
  • Parecer de Legalidade e verificação de Riscos Jurídicos
  • Segurança da Informação
  • Registro de marca
  • Consultoria em Propriedade Intelectual
  • Elaboração ou Revisão de Contratos de Tecnologia
  • Elaboração ou Revisão de Contratos de Publicidade e Gerenciamento de Conteúdo na Internet
  • Contratos Societários
  • Acordo de Confidencialidade
  • Notificação Extrajudicial
  • Ações Judiciais

CONTATO

Fale conosco, podemos ajudá-lo nas áreas de Direito do Agronegócio, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo,  Direito Tributário, Direito Ambiental ou Direito Imobiliário.

(19) 99761-8913

eduardo@telinivalente.com.br

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