Em uma sociedade cada vez mais competitiva, só se sobressaem aqueles que realmente estão preparados. A postura de se evitar as armadilhas do cotidiano é que constitui hoje o principal diferencial entre os indivíduos e, consequentemente, entre as atividades econômicas por eles exercidas.
O escritório de advocacia TELINI VALENTE possui o aparato técnico necessário para que seu empreendimento rume em direção ao sucesso. Sendo atuante tanto na advocacia preventiva, como também, na contenciosa, quando se faz impossível evitar o litígio, valendo-se, também, preferencialmente do contencioso administrativo em questões que o possibilitem.
Nesta época de extrema competitividade, conte com um verdadeiro departamento jurídico externo para auxiliar sua empresa e/ou atividade ao alcance de seus objetivos, minimizando os riscos inerentes ao negócio e possuindo um diferencial importante na busca pelo sucesso.
A TELINI VALENTE zela por seu êxito.
EDUARDO TELINI VALENTE
Formado desde 2002, pela PUCCamp, Eduardo foi procurador jurídico de carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) e atuou também junto a Secretaria de Negócios Jurídicos do município, desempenhando as funções de procurador jurídico municipal.
Com sua carreira, adquiriu ampla experiência na advocacia e os caminhos o levaram a se dedicar à gestão e desenvolvimento de seu escritório focado em Direito do Agronegócio.
Em uma sociedade cada vez mais competitiva, só se sobressaem aqueles que realmente estão preparados. A postura de se evitar as armadilhas do cotidiano é que constitui hoje o principal diferencial entre os indivíduos e, consequentemente, entre as atividades econômicas por eles exercidas.
O escritório de advocacia TELINI VALENTE possui o aparato técnico necessário para que seu empreendimento rume em direção ao sucesso. Sendo atuante tanto na advocacia preventiva, como também, na contenciosa, quando se faz impossível evitar o litígio, valendo-se, também, preferencialmente do contencioso administrativo em questões que o possibilitem.
Nesta época de extrema competitividade, conte com um verdadeiro departamento jurídico externo para auxiliar sua empresa e/ou atividade ao alcance de seus objetivos, minimizando os riscos inerentes ao negócio e possuindo um diferencial importante na busca pelo sucesso.
EDUARDO TELINI VALENTE
Formado desde 2002, pela PUCCamp, Eduardo foi procurador jurídico de carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) e atuou também junto a Secretaria de Negócios Jurídicos do município, desempenhando as funções de procurador jurídico municipal.
Com sua carreira, adquiriu ampla experiência na advocacia e os caminhos o levaram a se dedicar à gestão e desenvolvimento de seu escritório focado em Direito do Agronegócio.
ATUAÇÃO
Direito do Agronegócio
Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões relacionadas à atividade econômica rural: orientação jurídica ao proprietário de terra e/ou produtor, empresário rural, agroindústrias e cooperativas.
Propriedade: atuação extrajudicial e judicial em questões envolvendo a propriedade rural (obrigações contratuais; desapropriação; hipoteca e alienação fiduciária de bens imóveis; aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros; etc).
Contratos: análise, orientação e confecção de contratos envolvendo a atividade econômica rural (parceria; arrendamento; integração vertical; depósito de produtos agropecuários; mercado futuro e derivativos agropecuários; etc).
Procedimentos administrativos: atuação junto aos órgãos competentes para solução de questões.
Financiamento do Agronegócio: questões relacionadas ao sistema de financiamento do agronegócio (títulos de crédito do agronegócio; garantias e execução de garantias; recuperação de crédito; Cédulas de Crédito Rural (CCR); Cédula de Produto Rural (CPR); Certificados de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário; Letra de Crédito do Agronegócio (LCA); Certificados de Recebíveis do Agronegócio; mercado financeiro e de capitais; operações de barter; etc).
Seguro e cobertura de riscos agroindustriais: questões jurídicas relacionadas à atividade securitária no Agronegócio.Meio ambiente e atividade agrícola.
Sucessão familiar e patrimonial.
Ações e Recursos no âmbito judicial.
ATUAÇÃO
Direito Administrativo
- Licitação: análise de editais; impugnação; interposição de recursos; representação aos órgãos de controle (Tribunal de Contas; Ministério Público; etc); acompanhamento do procedimento administrativo licitatório; adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie.
- Contratos com a Administração Pública: assessoria jurídica em contratos administrativos de obra pública; fornecimento; prestação de serviços; permissão de serviço público; gerenciamento; gestão; termo de parceria; consórcio; convênio; concessão; parceria público-privada (PPP); etc.
- Responsabilidade civil do Estado: pedidos administrativos junto à Administração Pública para ressarcimento de danos; ações judiciais indenizatórias em face da Administração Pública.
- Atos administrativos: análise de legalidade dos atos da Administração Pública (condutas do Poder Público; normativas; etc); anulação de atos ilegais da Administração Pública.
- Servidores e empregados públicos: acompanhamento de sindicância ou processo administrativo disciplinar, com adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie; formulação de defesa e interposição de recursos.
- Improbidade administrativa: assessoria jurídica completa em questões de improbidade administrativa.
- Desapropriação: acompanhamento do procedimento administrativo e/ou judicial; análise da legalidade da expropriação; discussão acerca da indenização oferecida pela Administração Pública; adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie.
- Lei de responsabilidade fiscal: assessoria jurídica completa em questões envolvendo responsabilidade fiscal; análise acerca da interpretação jurídica dos dispositivos legais.
- Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP): acompanhamento de auditorias e procedimentos administrativos instaurados; apresentação de impugnações e defesas a apontamentos decorrentes de fiscalização; interposição de recursos quando da aplicação de multas a gestores públicos.
- Requerimentos e notificações ao Poder Público.
- Defesas e recursos administrativos em procedimentos decorrentes de fiscalização e autuação pelos órgãos de fiscalização (não atuamos em questões envolvendo penalizações de trânsito).
- Ações e recursos no âmbito judicial.
- Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões e orientação nas tomadas de decisão.
ATUAÇÃO
Direito Ambiental
- Defesas e recursos administrativos em procedimentos decorrentes de fiscalização e autuação pelos órgãos de fiscalização.
- Responsabilidade por dano ambiental: atuação no âmbito administrativo, civil e penal, em procedimentos administrativos e judiciais de responsabilização decorrente de dano ambiental.
- Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões jurídico-ambientais e orientação nas tomadas de decisão.
- Licenciamento ambiental: orientação acerca dos aspectos jurídicos.
- Ações e Recursos no âmbito judicial;
ATUAÇÃO
Direito Empresarial
- Empresa: aspectos jurídicos acerca da constituição da empresa; solução de dúvidas acerca das obrigações e peculiaridades da empresa.
- Direito societário: confecção e análise de contrato social; alteração; exclusão de sócio; dissolução da sociedade; adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie.
- Títulos de crédito: letra de câmbio; nota promissória; cheque; duplicatas; etc; adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie.
- Contratos mercantis: confecção e análise.
- Falência e recuperação judicial e extrajudicial.
- Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões e orientação nas tomadas de decisão.
- Sucessão da atividade econômica.
- Ações e Recursos no âmbito judicial.
ATUAÇÃO
Direito Civil
- Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões e orientação nas tomadas de decisão.
- Propriedade: atuação extrajudicial e judicial em questões envolvendo propriedade.
- Contratos e obrigações: análise, confecção e tomadas de providências extrajudiciais e/ou judiciais.
- Responsabilidade civil: dano material e/ou moral.
- Sucessão familiar e patrimonial.
- Ações e Recursos no âmbito judicial.
ATUAÇÃO
Direito Tributário
- Defesas e recursos administrativos em procedimentos decorrentes de fiscalização e autuação pelos órgãos de fiscalização.
- Consulta tributária à Administração Pública.
- Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões e orientação nas tomadas de decisão.
- Ações e Recursos no âmbito judicial.
ATUAÇÃO
Direito Imobiliário
- Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões e orientação nas tomadas de decisão.
- Pesquisa de informações e levantamento de documentação relacionada a imóveis.
- Propriedade: atuação extrajudicial e judicial em questões envolvendo propriedade.
- Contratos e obrigações: análise, confecção e tomadas de providências extrajudiciais e/ou judiciais.
- Responsabilidade civil: dano material e/ou moral.
- Sucessão patrimonial.
ATUAÇÃO
Direito Digital
- Elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade
- Parecer sobre Contratação Eletrônica
- Parecer de Legalidade e verificação de Riscos Jurídicos
- Segurança da Informação
- Registro de marca
- Consultoria em Propriedade Intelectual
- Elaboração ou Revisão de Contratos de Tecnologia
- Elaboração ou Revisão de Contratos de Publicidade e Gerenciamento de Conteúdo na Internet
- Contratos Societários
- Acordo de Confidencialidade
- Notificação Extrajudicial
- Ações Judiciais
CONTATO
Fale conosco, podemos ajudá-lo nas áreas de Direito do Agronegócio, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental ou Direito Imobiliário.
(19) 99761-8913
eduardo@telinivalente.com.br
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