Formado desde 2002, pela PUCCamp, Eduardo foi procurador jurídico de carreira do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) e atuou também junto à Secretaria de Negócios Jurídicos do município, desempenhando as funções de procurador jurídico municipal.

Com sua carreira, adquiriu ampla experiência na advocacia e os caminhos o levaram a se dedicar à gestão e ao desenvolvimento de seu escritório focado em Direito do Agronegócio.

Resumo de Qualificações:

Prestação de serviços jurídicos, no âmbito consultivo e contencioso, em Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Urbanístico, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Agronegócio.

Gestão de Escritório / Departamento Jurídico.

Gestão de equipe de colaboradores.

Negociação.

Tratamento de questões de alta complexidade e relevância jurídica, social e econômica.

Assessoria jurídica a órgãos diretivos (Secretarias municipais, Diretorias municipais e gestores de empresas). Assessoramento na definição de estratégias e na tomada de decisões.

Análise conjuntural e abordagem multidisciplinar para solução de problemas e definição de estratégias nos casos concretos.

Habituado a reuniões.

Últimas Experiências Profissionais:

Advogado autônomo. Prestação de serviços jurídicos no âmbito consultivo e contencioso, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Agronegócio.

De janeiro de 2015 até o momento.

Procurador Jurídico Autárquico, no “Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim” (SAAE), com atuação predominante no direito público, principalmente em Direito Administrativo. Atuação rotineira na orientação e defesa dos interesses da Administração Pública Municipal; confecção de pareceres jurídico-administrativos; licitações e contratos administrativos; procedimentos administrativos e ações judiciais envolvendo o Poder Público (defesa em recursos administrativos, especialmente junto à CETESB; acompanhamento de inquéritos civis; participação em audiências, ações populares, ações civis públicas e demais procedimentos judiciais ordinários); reuniões com diversos agentes/players com interesses de investimento junto ao Município de Mogi Mirim; atuação junto ao “Tribunal de Contas do Estado de São Paulo” (TCE/SP) (defesa de contas; interposição de recursos; acompanhamento de procedimentos; etc).

Encarregado do Setor Jurídico da Autarquia, período em que exerceu atividades rotineiras de gestão, cumuladas com as de Procurador, de 2011 a 2014.

Acompanhamento da execução do contrato de concessão para prestação de serviços de afastamento e de tratamento de esgotos firmado entre o Município de Mogi Mirim (Poder Concedente) e a Concessionária “Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A” (SESAMM).

Empregado público cedido à administração direta do Município (Prefeitura Municipal), desde setembro de 2015.

Lotado, em regime de cessão, na “Secretaria Municipal de Suprimentos e Qualidade” (SSQ), durante todo o exercício de 2017, com função de assessoria jurídica nas contratações públicas municipais (pareceres jurídicos; análise de recursos administrativos; etc).

Atuou, em regime de cessão, como Procurador Jurídico Municipal na “Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos” (SNJ), junto ao “Setor de Execução Fiscal”.

De novembro de 2009 até março de 2018.

Sócio-proprietário da “MARCATO CURSOS JURÍDICOS”, unidade de Mogi Mirim/SP, franquia do antigo curso do Prof. Marcato, que era especializado na prestação de serviços de transmissão de cursos preparatórios para concursos via EAD. Exercício de função gerencial.

De 2007 a 2009.

Advogado autônomo. Prestação de serviços jurídicos no âmbito consultivo e contencioso, com atuação generalista (Civil, Penal e Trabalhista). Prestava serviços também pela “Assistência Judiciária”, à época.

De 2003 a 2009.

Formação Acadêmica:

MBA em “Gestão de Agronegócios”, na “Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz / USP” (ESALQ). 2017-2019. 

Pós-graduação lato sensu em “Direito Ambiental Constitucional”, pela “Escola Superior de Direito Constitucional” (ESDC), de São Paulo, SP. 2004-2006.

Bacharelado em “Ciências Jurídicas e Sociais”, na “Pontifícia Universidade Católica de Campinas” (PUCCamp). 1998-2002. Colação de grau em 2003.

Formação Complementar:

“Gestão Legal na Prática”, pela “Escola Nacional de Advocacia” (ENA) e “Associação dos Advogados de São Paulo” (AASP). 2017.

“Prática Tributária – Ações Judiciais em Matéria Tributária”, pela “Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil” (“Seção de São Paulo, na Subseção de Mogi Mirim”). 2014.