ATUAÇÃO

Direito do Agronegócio

• Consultas e pareceres jurídicos para esclarecimento de questões relacionadas à atividade econômica rural: orientação jurídica ao proprietário de terra e/ou produtor, empresário rural, agroindústrias e cooperativas.

• Propriedade: atuação extrajudicial e judicial em questões envolvendo a propriedade rural (obrigações contratuais; desapropriação; hipoteca e alienação fiduciária de bens imóveis; aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros; etc).

• Contratos: análise, orientação e confecção de contratos envolvendo a atividade econômica rural (parceria; arrendamento; integração vertical; depósito de produtos agropecuários; mercado futuro e derivativos agropecuários; etc).

• Procedimentos administrativos: atuação junto aos órgãos competentes para solução de questões.

• Financiamento do Agronegócio: questões relacionadas ao sistema de financiamento do agronegócio (títulos de crédito do agronegócio; garantias e execução de garantias; recuperação de crédito; Cédulas de Crédito Rural (CCR); Cédula de Produto Rural (CPR); Certificados de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário; Letra de Crédito do Agronegócio (LCA); Certificados de Recebíveis do Agronegócio; mercado financeiro e de capitais; operações de barter; etc).
  Seguro e cobertura de riscos agroindustriais: questões jurídicas relacionadas à atividade securitária no Agronegócio.

• Meio ambiente e atividade agrícola.

• Sucessão familiar e patrimonial.

• Ações e Recursos no âmbito judicial.